Contratações públicas de IA · Lei 14.133/2021

O risco da contratação, com a norma exata, antes de o edital ir ao ar.

O Orientolis analisa o ETP e o Termo de Referência da sua contratação de Inteligência Artificial, aponta o que suspenderia o edital e cita o dispositivo legal — na fase de planejamento, não na remediação.

Integra com o Gov.br· Conformidade eMAG· Fundamentação rastreável

Orientolis, do grego όροι εντολής — literalmente, “termo de referência”. O nome é a própria norma que ele ajuda a escrever.

O diferencial

Ninguém no mercado cruza os dois lados desta contratação.

Inteligência artificial de verdade

Um squad de lentes de análise examina cada seção do artefato sob perspectivas complementares — precificação, controle externo, dogmática, prática. Não é um chatbot: é raciocínio estruturado que converge e diverge, como um colegiado técnico.

Domínio da Lei 14.133/2021

Cada apontamento cita o dispositivo exato — art. 23, IN SEGES/ME 65/2021, acórdãos do TCU — com fundamentação rastreável. É a norma que sobrevive ao Tribunal de Contas, não a opinião que não sobrevive.

A seriedade de quem passou 30 anos em licitação, com a competência de quem constrói IA de verdade.

Caso Setur — a prova

O TCDF suspendeu R$ 10,1 milhões por uma estimativa de preço mal feita.

O Orientolis teria sinalizado o risco — citando a norma exata — antes de o edital ir ao ar. Não é sobre a Setur ter errado: é sobre o gargalo que atinge órgãos sérios quando falta a competência que cruza IA e a Lei 14.133.

R$ 10,1 mi
valor suspenso
1
fornecedor na estimativa
art. 23
norma que 3 lentes apontaram
antes
momento em que atua
Fato público · TCDF

O que era

  • Valor de R$ 10,1 mi obtido de um único fornecedor, sem pesquisa de mercado complementar nem memória de cálculo.
  • ETP e projeto básico frágeis; necessidade insuficientemente justificada.
  • Edital mantido suspenso pelo Tribunal — Decisão TCDF nº 4662/2024.
Reconstrução demonstrativa

O que o Orientolis apontaria

⛔ BLOQUEADO

Convergência de 3 lentes sobre a estimativa por fonte única — erro grave de sobrepreço. Fundamentos citados:

  • art. 23, §1º — Lei 14.133/2021
  • IN SEGES/ME nº 65/2021 (cesta de preços)
  • Acórdão 1875/2021 — TCU
Roteiro de correção

Como corrige

  1. 01Cesta diversificada de preços (Painel + contratações similares).
  2. 02Mediana como estimador (art. 23, §1º) e tratamento de discrepantes.
  3. 03Memória de cálculo rastreável.
  4. 04Critérios de aceitabilidade e preço-teto.

Fato público e verificável: a Decisão TCDF nº 4662/2024 e a suspensão da licitação. A coluna central é saída demonstrativa do protótipo — reconstrução do que o Orientolis sinalizaria sobre este trecho, não decisão do Tribunal.

Como funciona

Quatro tempos, do documento ao edital blindado.

01

Sobe o documento

O gestor informa a necessidade e sobe o ETP ou o Termo de Referência da contratação.

02

O squad analisa

As lentes examinam cada seção sob perspectivas complementares e confrontam os achados.

03

Veredito + fundamento

Um parecer consolidado: o que bloqueia, o que ajustar — cada ponto ancorado na norma.

04

Corrige antes

O roteiro de correção blinda o artefato na fase de planejamento, antes da publicação.

O Orientolis atua no planejamento, não na remediação.

Feito para o setor público

A postura de quem entende a norma, não de mais um chatbot.

Integração Gov.br

Arquitetado para o login federado e os fluxos oficiais do governo digital — não é decorativo.

Acessibilidade eMAG

Conformidade com o Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico: contraste, teclado, semântica.

Fundamentação rastreável

Cada apontamento carrega a proveniência da norma citada — auditável pelo controle externo.

Antes do edital ir ao ar.

Apresentamos o Orientolis ao seu órgão sobre um caso real da sua pasta — e você vê, em minutos, o que o edital arriscaria.

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